domingo, 10 de dezembro de 2023

GOVERNO FEDERAL CELEBRA OS 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Foto: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania



Documento foi promulgado em resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas grandes guerras mundiais


Faça parte da campanha e compartilhe!

Por: Agência Gov

Texto: Thays de Araújo

“Se pudéssemos resumir o significado dos direitos humanos em duas palavras estas seriam: respeito e cuidado”, destacou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante o pronunciamento em celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado neste domingo (10/12).

O documento marca o compromisso dos países em reconhecer a dignidade de todas as pessoas e assegurar a realização dos direitos humanos. “Sabe quando a gente olha alguém que está passando por alguma humilhação ou privação, e sente um incômodo, uma angústia? O nome disso é empatia. Eu diria que aí que está a essência dos direitos humanos: a capacidade de se importar e de querer cuidar das pessoas”, complementou o ministro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, como uma resposta aos crimes contra a humanidade cometidos durante as duas guerras mundiais. O documento aborda questões fundamentais para a garantia da dignidade humana, como: direito à liberdade, à alimentação, à moradia e ao ensino.

A iniciativa é tão importante que inspirou outros documentos internacionais, entre eles constituições de países como o Brasil, em 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, por trazer direitos e garantias descritos na DUDH.

Para lembrar a data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou uma campanha de 75 anos da Declaração, que além de difundir direitos e oferecer serviços à população, a ação irá divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da DUDH e na pauta de Direitos Humanos no País.

A campanha atua também como ferramenta de divulgação do Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.

Em seu discurso, Silvio Almeida lembrou das políticas voltadas para a parcela da população muitas vezes invisibilizada. “Em menos de um ano de governo do presidente Lula, construímos políticas para fazer a diferença na vida de gente que é muitas vezes esquecida”, destacou.

Segundo o ministro, foram intensificadas as ações que visam a proteção das crianças, adolescentes e suas famílias. Projetadas medidas de suporte as pessoas com deficiência. Criadas políticas para a população em situação de rua, idosos e encarceirados. “Mapeamos soluções para que pessoas encarceradas possam projetar alguma esperança na vida. Passamos a olhar com o merecido respeito a população LGBTQI+. Combatemos a violência e a intolerância religiosa, e lutamos pela memória, a verdade e a justiça”, completou.

Confira o pronunciamento do ministro Silvio Almeida:



Da Agência Gov






sábado, 9 de dezembro de 2023

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS EM 2024



Beneficiários que ganham até um salário mínimo serão os primeiros a receber. Em seguida, será a vez daqueles com pagamento superior ao piso nacional

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2024 (confira abaixo). O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.

Importante frisar que no calendário de 2024 ainda constam os pagamentos de dezembro, que são pagos no mês seguinte. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos referentes a dezembro de 2023 serão feitos entre os dias 21 de dezembro e 8 de janeiro. Já o pagamento de janeiro vai de 25/01 até 7 de fevereiro, quando recebem os segurados com final de benefício terminado em 0 (zero).

Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de janeiro, para os que têm cartão final 1 e 6. O pagamento de janeiro será creditado em 1º de fevereiro.

O INSS paga, mensalmente, 39.036.865 de benefícios previdenciários. Desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120 previdenciários. Os números fazem parte da folha de pagamento de novembro. Ainda conforme o levantamento, o número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas.

CONSULTA DE VALORES?

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de ‘Extrato de Pagamento’. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.







INSS/ CALENDÁRIO PAGAMENTOS 2024













sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

SITES FALSOS ENGANAM CLIENTES DA SANEPAR PARA OBTER DINHEIRO FÁCIL

 


Orientação é que clientes procurem os canais oficiais da Companhia a fim de evitar cair em golpes de falso pagamento


A Sanepar volta a reforçar o alerta para que as pessoas tomem muito cuidado ao acessar a internet em busca de canais da Companhia de Saneamento do Paraná. Infelizmente, alguns clientes, em busca de segunda via da conta, entram em sites falsos e direcionam o pagamento para criminosos, deixando em aberto a fatura de água. O site oficial é www.sanepar.com.br. Qualquer variação, que use o nome da Sanepar, não deve ser acessado. O mesmo ocorre com whatsapp. O número do whatsapp da Sanepar é 41 99544-0115.

Os sites falsos usam o nome da Sanepar, com variações, com o objetivo de enganar os clientes, criando falsos boletos para o suposto pagamento de contas. A Sanepar já registrou o caso à Polícia Civil.

A Sanepar destaca que os episódios de fraude não se referem a invasão nos canais da Companhia, que são seguros e confiáveis e não sofreram nenhuma invasão.

A Sanepar não envia QR Code ou Chave PIX para pagamentos via PIX pelo WhatsApp ou SMS. O QR Code fica disponível somente em faturas, inclusive na segunda via.

Ao fazer pagamento via PIX, o cliente deve sempre conferir se o destinatário está em nome da Cia de Saneamento do Paraná – Sanepar, CNPJ 76.484.013/0001-45. O pagamento nunca é direcionado para pessoas físicas ou outros beneficiários.

Evite clicar em links patrocinados que podem levar a sites falsos e induzir os clientes a ficarem suscetível a fraudes.

Desconfie de mensagens dando desconto por pagamento via PIX. Na dúvida, entre em contato com a Sanepar pelos canais oficiais.

Caso tenha sido vítima de um golpe em que criminosos se passam por uma empresa, é possível entrar em contato com a instituição financeira de destino. O Banco Central criou um mecanismo conhecido como bloqueio cautelar. Com essa medida, a instituição pode fazer um bloqueio preventivo da conta da vítima por 72 horas.

Outra medida é registrar Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia, munido de todos os documentos que comprovem o golpe do PIX. Em seguida, envie o BO à instituição financeira a fim de abrir uma contestação administrativa visando ressarcimento pelo banco.

Cuidado e atenção nunca são demais!

CANAIS OFICIAIS DA SANEPAR


Teleatendimento: 0800 200 0115

WhatsApp Sanepar: 41 99544 0115 - https://site.sanepar.com.br/clientes/whatsapp










HADDAD DISPARA CRÍTICAS CONTRA ROMEU ZEMA: 'TUDO O QUE FEZ FOI ENDIVIDAR MINAS'



Wilson Dias/ Agência Brasil





O ministro da Fazenda afirmou que o governo federal busca formas de solucionar a situação fiscal do estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na última quinta-feira (7) para tratar da dívida de Minas Gerais com a União. Após o encontro, Haddad fez críticas ao governador do estado, Romeu Zema (Novo-MG), e afirmou que o governo federal busca formas de solucionar a situação fiscal do estado.

“Dos R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve, um terço foi contraído durante o governo Zema. Ele ficou cinco anos, inclusive quatro com um aliado no Planalto, podendo fazer alguma coisa por Minas. Porém, tudo o que ele fez foi endividar Minas”, enfatizou o ministro.

O encontro da última quinta foi o segundo entre o ministro Haddad e o presidente do Congresso Nacional para discutir o tema.

De acordo com o ministro, após Pacheco apresentar uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para quitar a dívida do estado, Romeu Zema fez críticas públicas ao senador e demonstrou pouca disposição ao diálogo.

Atualmente, a dívida de Minas Gerais atinge aproximadamente R$ 160 bilhões.

Entenda o caso

Após diversas greves dos servidores públicos, os presidentes do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentaram uma proposta de repactuação entre os estados e a União que, ao invés de apenas suspender a dívida, como propõe o RRF, busca formas de os entes federados conseguirem pagá-la.

Enquanto o RRF, apresentado pelo governo estadual, contempla medidas como o congelamento de provisões para servidores públicos e a privatização de estatais, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a proposta de Pacheco visa federalizar os ativos do estado. Essa transferência envolveria empresas como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais e a própria Codemig.

A proposta de Pacheco também inclui destinar os recursos oriundos das ações judiciais contra as mineradoras responsáveis por crimes socioambientais em MG, que seriam repassados ao governo estadual, para o governo federal, que aplicaria a verba nos municípios do estado. Também é levantada a possibilidade de antecipação do crédito do estado junto à União, em compensação às perdas causadas pela Lei Kandir.

Com informações do Brasil de Fato.






SUÍÇA AUTORIZA REPATRIAÇÃO DE R$ 80 MILHÕES BLOQUEADOS DE MALUF

 


Ordem veio depois de condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo



A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (7), que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repatriação para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf.

De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A ordem veio depois de condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence à família dele.

Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

“O apoio que prestamos à PGR mostra a importância do trabalho conjunto dos órgãos competentes de Estado para atuação em foro estrangeiro no combate a crimes financeiros”, comentou.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação.

Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.







META DIZ NÃO TER MAIS VÍDEO QUE PODE IMPLICAR BOLSONARO POR ATAQUES GOLPISTAS



À época, o vídeo foi apagado das redes sociais do ex-presidente

A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ser “materialmente impossível” fornecer o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite de 10 janeiro, dois dias após o ato golpista em Brasília. Nas imagens, uma terceira pessoa questiona as urnas eletrônicas e difunde fake news sobre as eleições.

À época, o vídeo foi apagado das redes sociais de Bolsonaro. A PGR considera o conteúdo peça fundamental para apresentar denúncia contra o ex-presidente por incentivo ao crime de ataque golpista às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano.

A Meta, em ofício enviado a Moraes na última quinta-feira (7), afirmou que “o cumprimento da obrigação é materialmente impossível, uma vez que o vídeo objeto foi deletado e não está mais disponível nos servidores da empresa”.

A empresa afirma, ainda, que, embora a ordem para a preservação da mídia tenha sido dada em janeiro, dias após os atos, ela não foi intimada pelo gabinete do ministro à época da decisão.

Com informações da Folha de São Paulo








COM PREVISÃO DE AUMENTO DE CASOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE COORDENA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES

Foto: Julia Prado/MS



Pasta investe em diversas ações de prevenção, como a Sala Nacional de Arboviroses, painel público de dados, ampliação do método Wolbachia e capacitação de profissionais. Mais de R$ 250 milhões serão destinados a estados e municípios

Tradicionalmente, com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, o número de casos de dengue, chikungunya e Zika tende a aumentar. O governo federal está alerta e monitora constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento às doenças, o Ministério da Saúde vai investir R$256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas. Cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses.

Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti - sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país. Outro reforço a ser anunciado nesta sexta-feira (8) é o lançamento da campanha de conscientização “Combate ao Mosquito: para fazer diferente, precisamos agir antes”. A iniciativa de comunicação será veiculada na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país.

Também prioritária para o Ministério da Saúde, a análise da vacina Qdenga está sendo feita pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A pasta monitora atentamente as novas tecnologias que podem auxiliar no enfrentamento às doenças e abriu consulta pública nesta sexta-feira sobre a proposta de incorporação do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS). A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.

A pasta inaugurou, ainda, a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. Com a sala, será possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações de vigilância de estados e municípios. O espaço terá como competência planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a resposta; articulação com gestores estaduais e municipais do SUS; divulgação da situação epidemiológica e assistência; e o acionamento de equipes.

Para ampliar a transparência dos dados, o Ministério da Saúde lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.

O método Wolbachia, como estratégia adicional de controle das arboviroses, também está sendo expandido pelo governo federal nos municípios de Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa: Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro. A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais em 2024. A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus da dengue, Zika e chikungunya pelo mosquito.


Número de casos

Em 2023, até dezembro, houve aumento de 17,5% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022 em todo Brasil. As ocorrências passaram de 1,3 milhão de casos, no ano passado, para 1,6 milhão neste ano. Já para os óbitos, a taxa de letalidade foi de 0,07% nos dois anos, com 1.053 óbitos confirmados neste ano e 999 no ano anterior. Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.

Em relação à chikungunya, em 2023, no mesmo período, foram notificados 145,3 mil casos da doença, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes no país. Em comparação com o mesmo período de 2022, ocorreu uma redução de 42,2%, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes). Neste ano, 100 óbitos foram confirmados. As maiores incidências da doença estão em Minas Gerais, Tocantins e Espírito Santo.

Em relação aos dados de Zika, até o final de abril, foram notificados 7,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes no país. Houve aumento de 289% em relação ao mesmo período de 2022, quando 1,6 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, há registro de um óbito em investigação.

Mudanças climáticas

A projeção do aumento de casos da doença no próximo verão se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos - possíveis efeitos do El Niño - conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). E, ainda, ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil.

Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.

Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental. Para o período 2024 e 2025, a pasta adquiriu 110 mil quilos de larvicida e adulticida; 300 mil litros de adulticida para UBV – Cielo; 1.770 unidades de pulverizador manual/elétrico; 1.770 nebulizadores costal motorizado; e 852.487 unidades de repelentes para proteção de gestantes.

Criadouros do mosquito

O Ministério da Saúde também apresenta, nesta sexta-feira (8), os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) em 2023. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.).

O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba/cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos seus municípios e encaminham para o Ministério da Saúde.

Acompanhe a transmissão do evento:



Da Agência Gov
Ministério da Saúde





PRF REALIZOU ENTREGA DAS DOAÇÕES DA CAMPANHA ''POLICIAIS CONTRA O CÂNCER INFANTIL''

FOTO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL


Campanha em defesa da vida foi encerrada no Paraná no último domingo (3)

A Polícia Rodoviária Federal no Paraná entregou no dia (4), doações arrecadadas pela campanha “Policiais contra o câncer infantil”, que encerrou no último domingo (3.)

Mais de uma tonelada de alimentos, muitas roupas, brinquedos e milhares de fraldas foram entregues para três instituições de referência no amparo a crianças e adolescentes com câncer em situação de vulnerabilidade: o Hospital Erastinho (unidade do Hospital Erasto Gaertner), a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Câncer (APACN) e a União Paranaense de Apoio à Criança com Câncer e à Pessoa com Deficiência (UNIPACC).

FOTO: PRF


Iniciativa da PRF que em 2023 completou dez anos, a campanha nasceu com o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes com câncer em situação de vulnerabilidade e marca o dia nacional de combate ao câncer infantil, em 23 de novembro.

O calendário chama a atenção sobre os sinais e sintomas para uma doença que tem cura, mas que é essencial que seja diagnosticada precocemente. A incidência de casos de câncer está entre as principais causas de morte na faixa etária de zero a 19 anos no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

“Estamos muito felizes em realizar mais uma entrega, que apesar de tudo sabemos ser simbólica. O mais importante foi a oportunidade de chamar a atenção para um diagnóstico precoce e propiciar um momento feliz para algumas crianças”, relata o PRF Edson Braga, que coordenou a campanha.


Sobre o momento feliz, Braga se refere a uma visita de dezenas de crianças, que estão em tratamento contra o câncer infantil, à sede da PRF no Paraná, no último dia 27. No evento, elas participaram de brincadeiras, assistiram a teatro de fantoches e interagiram muito com os policiais. As crianças ainda tiveram a oportunidade de conhecer e ver as habilidades da cadela Aysha, uma K9 do canil da Guarda Municipal de Curitiba. O ponto alto da visita foi entrar no helicóptero da PRF, onde puderam fazer fotos e sentir um gostinho de uma atividade altamente especializada de salvar vidas.


A campanha foi possível com o apoio da iniciativa privada e de outros órgãos públicos. (HIPERLINKS) A bicicletaria Nami Bikes e a Drogarias Pacheco, auxiliaram a PRF atuando como pontos de arrecadação e na divulgação do evento. A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Ação Social, também atuou arrecadando muitas doações. “Agradecemos muito nossos parceiros e amigos que muito se empenharam nessa campanha especial, em defesa da vida”, complementa Braga.





Da Agência Gov / Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública









MINISTÉRIO DA SAÚDE ANTECIPA NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE PARA IDOSOS

 



Subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global

Por Paula Laboissière- Agência Brasil

Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.

“Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.”

Antiviral

A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes

De acordo com o ministério, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”

“A pasta garante que o SUS [Sistema Único de Saúde] sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”





PIX AUTOMÁTICO: BANCO CENTRAL ANUNCIA LANÇAMENTO EM OUTUBRO DE 2024




Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes — em que o usuário pode agendar para horários determinados — e até mesadas

Wellton Máximo — Agência Brasil

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes — em que o usuário pode agendar para horários determinados — e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024. O anúncio foi feito ontem pelo Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

CATEGORIAS

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

LIMITES

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.





Vagas de Emprego em Ortigueira

  A Agência do Trabalhador de Ortigueira anuncia novas oportunidades de trabalho em diferentes empresas da cidade. Confira as vagas disponív...