sexta-feira, 21 de março de 2025

PREFEITO ARY MATTOS SANCIONA LEI QUE PROMOVE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CHOCOLATES E BRINQUEDOS NAS CELEBRAÇÕES DE PÁSCOA E NATAL, GARANTINDO MOMENTOS LÚDICOS PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO





Em iniciativa para celebrar as festividades, a Câmara Municipal de Ortigueira aprovou e o Prefeito Ary Mattos sancionou nesta quinta feira 20 de março de 2025 lei que garante distribuição de brinquedos e chocolates.

A Lei Complementar nº 403/2025, sancionada pelo Prefeito Ary de Ortigueira, cria os programas "Páscoa Mágica" e "Natal Gold" para celebrar as festividades de Páscoa e Natal com distribuição gratuita de produtos alimentícios e brinquedos para crianças. Os programas visam proporcionar momentos lúdicos a todas as crianças do município, independentemente de classe social. A Secretaria de Ação Social e a Secretaria de Educação são responsáveis pela execução dos programas, que incluem eventos comemorativos e atividades recreativas. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias existentes, podendo ser suplementadas se necessário. A lei já está em vigor.








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