O Ministério da Educação (MEC) mostrou disposição para revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que eleva a carga horária mínima semanal dos professores. Essa medida está condicionada ao término da greve que já dura 72 dias nas universidades e institutos federais. Os representantes dos trabalhadores consideraram essa promessa uma “conquista importante” para continuar as negociações e encerrar a paralisação.
A revogação da portaria é uma das principais reivindicações dos docentes e técnicos dos institutos federais, que estão em greve desde 15 de abril. Eles também pedem um reajuste salarial de 4,5% para este ano e a recomposição orçamentária das instituições. A possibilidade de anulação da portaria foi discutida em reunião com os ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Somente questões sem impacto orçamentário foram abordadas, enquanto outras demandas salariais e de progressão na carreira serão debatidas em futuras reuniões.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que, se as negociações avançarem, a revogação da Portaria 983 será incluída no termo de acordo para encerrar a greve, que afeta cerca de 60 universidades e 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será estabelecido para criar uma nova regulamentação.
Artemis Martins, coordenadora-geral do Sinasefe, destacou que a revogação da portaria é um importante passo para restabelecer a natureza das atividades docentes, incluindo pesquisa e extensão. Laís de Souza, do comando de greve, também ressaltou a importância da discussão sobre a Instrução Normativa 66, que trata do tempo de progressão na carreira.
A assessoria do MEC confirmou que apenas questões sem impacto orçamentário foram discutidas na última reunião. Questões salariais e de progressão serão tratadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em futuras reuniões. O MEC não comentou especificamente sobre a revogação da Portaria 983.
Recentemente, o governo assinou um acordo para reajustar os salários dos professores em 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, além de um aumento de 9% em 2023, totalizando aproximadamente 28,2% de aumento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para infraestrutura no ensino superior, incluindo a construção de novos campi universitários e hospitais universitários federais, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o presidente enfatizou a necessidade de implementar os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo.
Da Agência Brasil
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